ABSTRACT
Introdução: O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) é uma ferramenta de planejamento, gestão e implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Em Duque de Caxias, RJ, o I PLAMSAN foi sancionado em 2016. Objetivo: Realizar avaliação do I PLAMSAN-DC (2017-2020), utilizando como procedimentos metodológicos uma aproximação do "Ciclo de Políticas Públicas". Métodos: Estudo de avaliação usando elementos da ferramenta "ciclo de políticas públicas" com base nos seguintes procedimentos metodológicos: 1) Análise documental; 2) Revisão de literatura; 3) Avaliação do cumprimento das metas com base nas respostas advindas das Secretarias que compõem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Resultados: Verificou-se que, dentre as 42 metas do Plano, 14,7% foram cumpridas, 34,1% foram parcialmente cumpridas, e 51,2% não foram cumpridas. Conclusões: Observou-se que ainda não há acentuado papel por parte do nível municipal para a concretude de inúmeras ações que necessitam de recursos financeiros. Além disso, verifica-se a necessidade de superação de entraves, sobretudo em relação ao alcance da intersetorialidade e fortalecimento das estruturas componentes do sistema de segurança alimentar e nutricional.
Introduction: The I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN, I Municipal Plan for Food and Nutrition Security) is a planning, managing and implementing tool of the Food and Nutrition Security Policy. In Duque de Caxias, RJ, the I PLAMSAN was sanctioned in 2016. Objective: To carry out an evaluation of the I PLAMSAN-DC (2017-2020), using as methodological procedures an approximation of the "Public Policies Cycle". Methods: Evaluation study using elements of the "Public Policies Cycle" tool based on the following methodological procedures: 1) Document analysis; 2) Literature review; 3) Assessment of achievement of goals based on responses from the secretariats that make up the Intersectoral Chamber for Food and Nutrition Security. Results: Among the 42 goals of the Plan, 14.7% were met, 34.1% were partially met, and 51.2% were not met. Conclusions: The municipality still does not play an important role in the implementation of a number of food and nutrition initiatives that require financial resources. In addition, there is a need to overcome barriers, especially in terms of achieving intersectoriality and of strengthening the structures that make up the food and nutrition security system.
Subject(s)
Public Policy , Food Supply , BrazilABSTRACT
O estudo busca descrever e compreender como as políticas curriculares para a Educação Física (EF) da Secretaria de Educação de Pernambuco são acessadas e traduzidas em ações pedagógicas. A análise foi realizada através de uma pesquisa com características etnográficas em uma escola de referência. Para a coleta, foram utilizados um diário de campo, fichas de observação e entrevistas. Os dados foram organizados com análise de conteúdo. Os resultados mostram que as ações curriculares da escola de referência que abrigou a pesquisa são influenciadas pela ideologia da performatividade. Nas aulas de EF, essas ações concorrem com o usufruto da autonomia pedagógica do professor, que abdica das políticas efetivas presentes nos textos curriculares da Secretaria de Educação (AU).
The study seeks to describe and understand how the curriculum policies for Physical Education (PE) of the Pernambuco Department of Education are accessed and translated into pedagogical actions. The analysis was carried out through a research with ethnographic characteristics in a reference school. For collection, a field notes, observation forms and interviews were used. The data were organized with content analysis. The results show that the curricular actions of the reference school that housed the research are influenced by the ideology of performativity. In PE classes, these actions compete with the enjoyment of the pedagogical autonomy of the teacher, who renounces the effective policies present in the curriculum texts of the Department of Education (AU).
El estudio busca describir y comprender cómo se accede y se traduce en acciones pedagógicas a las políticas curriculares de Educación Física (EF) del Departamento de Educación de Pernambuco. El análisis se realizó con una investigación con características etnográficas en una escuela de referencia. Para la recolección, se utilizó un diario de campo, hojas de observación y entrevistas. Los datos se organizaron con análisis de contenido. Los resultados muestran que las acciones curriculares de la escuela que acogió la investigación están influenciadas por la ideología de la performatividad. En las clases de EF, estas acciones compiten con la autonomía pedagógica del docente, que renuncia a las políticas efectivas presentes en los textos curriculares del Departamento de Educación (AU)
Subject(s)
Humans , Referral and Consultation , Schools , Curriculum , Policy , Physical Education and Training , Personal AutonomyABSTRACT
O estudo busca descrever e compreender como as políticas curriculares para a Educação Física (EF) da Secretaria de Educação de Pernambuco são acessadas e traduzidas em ações pedagógicas. A aná-lise foi realizada através de uma pesquisa com características etnográ-ficas em uma escola de referência. Para a coleta, foram utilizados um diário de campo, fichas de observação e entrevistas. Os dados foram organizados com análise de conteúdo. Os resultados mostram que as ações curriculares da escola de referência que abrigou a pesquisa são influenciadas pela ideologia da performatividade. Nas aulas de EF, essas ações concorrem com o usufruto da autonomia pedagógica do professor, que abdica das políticas efetivas presentes nos textos curriculares da Secretaria de Educação.
The study seeks to describe and understand how the curriculum policies for Physical Education (PE) of the Pernambuco Department of Education are accessed and translated into pedagogical actions. The analysis was carried out through a research with ethnographic characteristics in a reference school. For collection, a field notes, observation forms and interviews were used. The data were organized with content analysis. The results show that the curricular actions of the reference school that housed the research are influenced by the ideology of performativity. In PE classes, these actions compete with the enjoyment of the pedagogical autonomy of the teacher, who renounces the effective policies present in the curriculum texts of the Department of Education.
El estudio busca describir y comprender cómo se accede y se traduce en acciones pedagógicas a las políticas curriculares de Educación Física (EF) del Departamento de Educación de Pernambuco. El análisis se realizó con una investigación con características etnográficas en una escuela de referencia. Para la recolección, se utilizó un diario de campo, hojas de observación y entrevistas. Los datos se organizaron con análisis de contenido. Los resultados muestran que las acciones curriculares de la escuela que acogió la investigación están influenciadas por la ideología de la performatividad. En las clases de EF, estas acciones compiten con la autonomía pedagógica del docente, que renuncia a las políticas efectivas presentes en los textos curriculares del Departamento de Educación.
ABSTRACT
Resumo Contemporaneamente, verifica-se a apropriação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por iniciativas que têm como meta a participação cidadã, cujo exemplo emblemático é o orçamento participativo digital (OPD). O objetivo deste estudo foi analisar plataformas de OPD, buscando identificar seus modelos de interatividade e avaliar quão profícuas são as funcionalidades oferecidas em termos políticos no sentido de transmissão de informação política, formulação da agenda pública, emissão de opinião, negociação da diferença e tomada de decisão política. Essa análise possibilitou enquadrar as ferramentas disponibilizadas em seis níveis de interatividade, com base nas variáveis nível de controle do receptor e direção da comunicação, e identificar a quais modelos de OPD as diversas funcionalidades correspondem, bem como quais fases do processo decisório e do ciclo de políticas públicas são contempladas em cada experiência em foco. Foram desenvolvidos estudos de caso em perspectiva comparada, buscando contemplar a diversidade de formatos de OPD existentes.
Resumen Contemporáneamente, se constata la apropiación de las tecnologías de la información y la comunicación por parte de iniciativas que tienen como meta la participación ciudadana, cuyo ejemplo emblemático es el Presupuesto Participativo Digital (PPD). El objetivo de este estudio fue analizar plataformas de PPD, buscando identificar sus modelos de interactividad y evaluar en términos políticos cuán ventajosas son las funcionalidades ofrecidas en el sentido de transmisión de información política, formulación de la agenda pública, emisión de opinión, negociación de la diferencia y toma de decisión política. Este análisis permitió encuadrar las herramientas disponibles en seis niveles de interactividad basados en las variables nivel de control del receptor y dirección de la comunicación, e identificar a qué modelos de PPD corresponden las diversas funcionalidades, así como qué fases del proceso de decisión y del ciclo de políticas públicas están incluidas en cada experiencia analizada. Se desarrollaron estudios de caso en perspectiva comparada, tratando de considerar la diversidad de formatos de PPD existentes.
Abstract Participatory initiatives have increasingly used Information and Communication Technology, such as the Electronic Participatory Budgeting (ePB) to expand and improve participation. This research analyzes ePB platforms emphasizing interactivity aspects, as well as evaluating - in political terms - their functions regarding the dissemination of political information, sharing opinions, agenda-setting, and decision-making. This analysis examined the platforms' tools types of interactivity based on two variables: the level of the receiver's control and communication direction. The research identified ePB models and how the platforms' functions are connected to each of them. The study also recognized in which phases of the decision-making process and the policy cycle the electronic participation is more likely to occur. Case studies in a comparative perspective were used to understand the variety of experiences of ePB.
Subject(s)
Public Policy , Public Administration , Budgets , Community Participation , Information TechnologyABSTRACT
Antecedentes: A política nacional de saúde bucal do Brasil, instituída em 2004, é considerada a maior política pública deste segmento em todo o mundo. Objetivo: analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil sob a teoria do ciclo das políticas públicas. Métodos: tratou-se de um estudo qualitativo baseado no policy cicle, que buscou analisar o ciclo da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil. Foram utilizados dois métodos para a coleta dos dados: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: embora há muito tempo se reconheçam os problemas de saúde bucal da população brasileira, foi no ano de 2003 que se abriu uma janela de oportunidades para que este tema ocupasse a agenda de prioridades do Governo Federal. Instituída em 2004, a política avançou em cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, atendendo a populações prioritárias. A partir do ano de 2016, no entanto, percebe-se sua estagnação dada a conjuntura político-econômica brasileira. Conclusões: os resultados das intervenções demonstram ter ocorrido melhora considerável nos indicadores de saúde bucal; e aumento da cobertura populacional atendida pelas ações e serviços de saúde bucal, fatos estes que recomendam a continuidade da política.
Background: Brazil's national oral health policy, established in 2004, is considered the largest public policy in this segment worldwide. Objective: To analyze the National Oral Health Policy of Brazil under the theory of the cycle of public policies. Methods: This was a qualitative study based on the policy cycle, which sought to analyze the cycle of the Brazilian National Oral Health Policy. Two methods were used to collect the data: the documentary analysis and the performance of semi-structured interviews. Results: Although the oral health problems of the Brazilian population have long been recognized, it was in 2003 that a window of opportunity was opened for this topic to occupy the agenda of priorities of the Federal Government. Established in 2004, the policy has advanced in coverage of basic and specialized services in the national territory, serving priority populations. From the year 2016, however, one can perceive its stagnation given the Brazilian political-economic conjuncture. Conclusions: The results of the interventions show a considerable improvement in the oral health indicators; and an increase in the population coverage served by oral health services and services, facts that recommend the continuity of the policy.
Antecedentes: La política nacional de salud bucal de Brasil, instituida en 2004, es considerada la mayor política pública de este segmento en todo el mundo. Objetivo: analizar la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil bajo la teoría del ciclo de las políticas públicas. Métodos: se trató de un estudio cualitativo basado en el policy cicle, que buscó analizar el ciclo de la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil. Se utilizaron dos métodos para la recolección de los datos: el análisis documental y la realización de entrevistas semiestructuradas. Resultados: aunque desde hace mucho tiempo se reconocen los problemas de salud bucal de la población brasileña, fue en el año 2003 que se abrió una ventana de oportunidades para que este tema ocupara la agenda de prioridades del Gobierno Federal. Instituida en 2004, la política avanzó en cobertura de servicios básicos y especializados en el territorio nacional, atendiendo a las poblaciones prioritarias. A partir del año 2016, sin embargo, se percibe su estancamiento dada la coyuntura política-económica brasileña. Conclusiones: los resultados de las intervenciones demuestran que se ha producido una mejora considerable en los indicadores de salud bucal; y aumento de la cobertura poblacional atendida por las acciones y servicios de salud bucal, hechos que recomiendan la continuidad de la política.